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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:26
Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel
Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo
Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05
A importância do Apostilamento de Haia
O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:39
Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos
Por Rolse de Paula.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12
com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
– que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10
?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?
grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)
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Array Publicado em 2014-01-10T17:20:41+00:00
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma
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Array Publicado em 2013-10-03T15:50:53+00:00
Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem
Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação
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Array Publicado em 2013-09-23T17:45:32+00:00
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
as operações estão sujeitas à incidência de contribuições sociais
